Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website explore-secrets.com e os serviços do Portugal AR Guide ("Serviços"), concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se não concordar com estes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Portugal AR Guide é uma aplicação de realidade aumentada que oferece:

• Guias interativos de monumentos e locais históricos portugueses
• Experiências de realidade aumentada para turismo
• Informações culturais e históricas sobre Portugal
• Tours virtuais e conteúdo multimédia
• Serviços de consultoria em realidade aumentada

3. Requisitos de Elegibilidade

Para utilizar os nossos serviços, deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Ter capacidade legal para celebrar contratos
• Cumprir com todas as leis aplicáveis

4. Uso Aceitável

4.1 Permitido

Pode utilizar os nossos serviços para:

• Explorar e descobrir locais em Portugal
• Aceder a conteúdo educativo e cultural
• Partilhar experiências dentro dos limites legais

4.2 Proibido

Não pode:

• Usar os serviços para fins ilegais
• Interferir com o funcionamento dos serviços
• Tentar aceder a áreas restritas
• Reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
• Usar os serviços para spam ou atividades maliciosas

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com os serviços, incluindo:

• Conteúdo de realidade aumentada
• Textos, imagens e vídeos
• Software e código fonte
• Marcas comerciais e logótipos

São propriedade exclusiva da Portugal AR Guide ou dos seus licenciadores.

6. Privacidade e Dados

A recolha e utilização de dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

7. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei:

• Os serviços são fornecidos "como estão"
• Não garantimos que os serviços sejam ininterruptos ou livres de erros
• Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais
• A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelos serviços

8. Suspensão e Terminação

Reservamo-nos o direito de:

• Suspender ou terminar o seu acesso aos serviços
• Modificar ou descontinuar serviços
• Remover conteúdo que viole estes termos

Pode terminar a sua conta a qualquer momento contactando-nos.

9. Modificações aos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis portugueses. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

11. Contactos

Para questões sobre estes Termos de Serviço:

• Email: [email protected]
• Telefone: +351 21 123 4567
• Morada: Rua das Descobertas, 123, 1400-038 Lisboa, Portugal

12. Disposições Gerais

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em vigor. Estes termos constituem o acordo completo entre as partes relativamente aos serviços.